A Independência do Brasil (Raphael Campos, nº23)

Introdução

A independência do Brasil é um dos factos históricos mais importantes do mesmo, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política. Muitas tentativas ocorreram e muitas pessoas morreram por esse ideal. Como o caso da inconfidência mineira com Tiradentes sendo o mesmo executado pela coroa portuguesa durante este processo.

Um dos fatores determinantes desse processo de independência foi a guerra napoleónica que movia a Europa contra a Inglaterra no princípio do seculo XIX, o mesmo acabou tendo consequências para a coroa portuguesa. A imposiçao do Bloqueio Continental ordenado por Napoleão Bonaparte fez com que houvesse um bloqueio entre a Inglaterra e o continente. Sendo Portugal a única brecha restante desse bloqueio, as tropas francesas, no ano de 1807, avançaram em direção a Lisboa.

Após tais acontecimentos, D.João VI viera a optar pela transferência da Corte para o Brasil, sob proteção da frota inglesa.

Em 28 de janeiro de 1808, ano que marca a chegada de D. João VI, já é oficializado o primeiro decreto em que os portos brasileiros estariam autorizados a receber os navios das “nações amigas”. Logo após viria a anular o alvará de 1785 que determinava a produção de manufaturas no Brasil, sendo assim permitida a instalação de indústrias no país.

Essa ação não viabilizou um desenvolvimento concreto da atividade indústrial, dado o facto de que na epóca a Inglaterra já vinha a dominar o mercado consumidor brasileiro com uma enxurrada de produtos. Assim, tornando-se quase impossível que algum mercador ou comerciante local tivesse interesse ou condições de dispor de um investimento comercial que pudesse competir com a qualidade e o preço das mercadorias britânicas. 

Para sacramentar essa mudança de cenário económico brasileiro, as autoridades portuguesas realizaram, em 1810, a assinatura do “treaty of cooperation and Friendship” nada mais do que um acordo que viria a confirmar a libertação dos portos brasileiros para das demais nações do mundo. A assinatura desse termo viria a concretizar a vitória da doutrina económica liberal sob as diretrizes mercantilistas.

Para o Brasil, essa abertura dinamizou a economia como um todo, estabelecendo o acesso a novas mercadorias e diminuindo o custo de vida. Por outro lado, para os portugueses, essa decisão representava o fim dos amplos lucros obtidos com sua colónia.

Em 1814, as nações europeias reuniam-se no Congresso de Viena, que tinha como intuito reelaborar as fronteiras do continente, estas profundamente alteradas pelas guerras napoleónicas. A finalidade do congresso era manter o equilíbrio europeu, o que seria possível através do Princípio da Legitimidade. Porém, segundo as teses vigentes em Viena, o Brasil era uma colónia assim a Dinastia de Bragança, instalada no Rio de Janeiro, via-se numa situação delicada, pois precisaria retornar a Portugal para ter sua legitimidade reconhecida.

A solução viria a ser proposta por Talleyrand, um delegado francês, que propusera a elevação do Brasil à categoria de Reino, assim legitimando a permanência da Casa de Bragança no Brasil. Assim, o Príncipe-Regente assinou, em 16 de dezembro de 1815, uma carta-régia que criava o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A criação do Reino Unido, portanto, regularizaria a situação do Estado Português no Brasil, conferindo-lhe todos os atributos de um governo soberano instalado no seu próprio território. Por outro lado, a presença dos Bragança na América, na medida em que constituía um prolongamento das monarquias absolutas europeias, representava um obstáculo à influência inglesa no Novo Mundo, sob a égide do Liberalismo.

Além da coroa portuguesa, essa elevação do Brasil beneficiava também a aristocracia rural brasileira, já que o mesmo faria com que com os novos estatutos políticos e jurídicos do Brasil, significassem, mesmo que a curto prazo, o fim dos laços coloniais. Na prática, a elevação do Brasil a Reino viria a ser um grande passo em direção à independência do mesmo.

O Processo de Independência

Em março de 1816, com a morte de Dona Maria I e a elevação de D. João VI a Rei de Portugal, D. Pedro I viria a receber o título de Príncipe Real e Herdeiro do Trono. Irrompe então a revolução constitucional de 1820, exigindo a restituiçao do Pacto colonial e o retorno da Família Real ao reino.

Em 1821, D. João VI decide voltar à metrópole. Em Portugal, as Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, nesse momento já começavam a elaborar a Constituição do reino, mas esta decisão régia viria a ser mal recebida no Brasil.

Ao voltar a Portugal, D. João deixa seu filho D. Pedro I como Príncipe Regente do Brasil, porém os direitos concebidos ao Brasil foram sendo rescindidos pelas Cortes. D. Pedro, alinha-se então ao descontentamento brasileiro provocado pelas medidas portuguesas.

Mediante as claras intenções de D. Pedro I, as Cortes exigiram que o príncipe retornasse para Portugal e entregasse o Brasil a uma junta administrativa formada pelas Cortes.
A ameaça vinda de Portugal despertou a elite económica brasileira para o risco de ter os benefícios económicos conquistados durante o período Joanino rescindidos. Dessa maneira, grandes fazendeiros e comerciantes estimulavam e defendiam a ascensão política de D. Pedro I a líder da independência brasileira.

No final de 1821, quando as pressões das Cortes atingiam seu auge, fora organizado pelos defensores da independência um abaixo-assinado que solicitava a permanência de D. Pedro I no Brasil. Esse apoio fora retribuído, dado que no dia 9 de janeiro de 1822, D. Pedro I confirmou a sua permanência no Brasil, dia que viria a ficar conhecido como Dia do Fico.

Após o Dia do Fico, D. Pedro I viria a tomar uma série de medidas que desagradaram à metrópole, pois essas viriam a culminar na independência do Brasil. D. Pedro I convocou uma Assembleia Constituinte, organizou a Marinha de Guerra, obrigou as tropas de Portugal a voltarem para o reino e determinou que nenhuma lei de Portugal viria a ser colocada em vigor sem sua prévia aprovação. O próprio conclamava o povo a lutar pela independência.

D. Pedro viria a receber então uma nova carta de Portugal que anulava a Assembleia Constituinte e exigia a volta do mesmo para a metrópole. Estas notícias chegaram às mãos de D. Pedro quando estava em viagem de Santos para São Paulo. Próximo ao riacho do Ipiranga, levantou então a espada e gritou: “Independência ou Morte!”. Facto ocorrido no dia 7 de setembro de 1822 e que marcou a Independência do Brasil. No mês de dezembro de 1822, D. Pedro I viria a ser declarado imperador do Brasil.

Reconhecimento da Independência do Brasil 

A primeira nação estrangeira a reconhecer a independência do Brasil foram os Estados Unidos, em maio de 1824. Não houve grandes dificuldades para o mesmo, pois os norte-americanos eram a favor da independência de todas as colónias da América.

O reconhecimento por parte das nações europeias, no entanto, mostrava-se mais complicado, pois havia-se comprometido, no Congresso de Viena em 1815, a defender o absolutismo, o colonialismo e a combater as ideias liberais.

Entre as nações europeias, apenas uma se via favorável ao reconhecimento do Brasil independente: a Inglaterra, já que não queria romper com seu antigo aliado, Portugal, nem prejudicar seu comércio com o Brasil. Foi graças à sua intervenção e as demoradas conversações mantidas junto aos governos de Lisboa e do Rio de Janeiro que D. João VI acabou por aceitar a Independência do Brasil, fixando assim as bases do reconhecimento.

Portugal exigiu do Brasil o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas para reconhecer a independência de sua ex-colónia. Sem este dinheiro, D. Pedro viria a recorrer a um empréstimo à Inglaterra. Embora tenha sido um grande valor, não provocou ruturas sociais no Brasil.

Bandeira do Brasil imperial

A estrutura agrária continuou a mesma, a escravidão manteve-se e a distribuição de renda continuou desigual. A elite agrária, que deu suporte a D. Pedro I, foi a camada que mais se beneficiou.

Relações Luso-brasileiras na atualidade

Atualmente, Brasil e Portugal cooperam em fóruns multilaterias e têm sido parceiros na promoção da reforma da ONU. Portugal tem feito Lobby para que o Brasil se torne um membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Os dois países também são os membros fundadores da Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa, uma organização intergovernamental das ex-colónias do Império Português. Portugal e Brasil também realizam cúpulas regulares para discutir os acordos bilaterais e multilaterais, além de temas atuais.

Nas décadas de 1970 e 1980, o investimento brasileiro em Portugal foi muito mais do que o investimento português no Brasil. Em termos económicos, o investimento direto de Portugal no Brasil tem crescido substancialmente e também tem havido um crescimento constante do comércio entre as duas nações.

O relacionamento luso-brasileiro é marcado por um paradoxo: se por um lado, em virtude dos laços histórico-culturais que unem os dois paises, existem convergências político-diplomáticas difíceis de serem alcançadas em outros relacionamentos, por outro, há um histórico de pequenas divergências também neste domínio, que conturbaram o relacionamento bilateral ao longo dos anos, a ponto de se falar até mesmo numa “diplomacia de conflito” (Moura, 2004).

Conclusão

A independência do Brasil foi um processo crescente com uma serie de fatores tanto externos como internos que culminaram no Brasil imperial, esses processos começaram de forma indireta com os ideais iluministas nomeadamente defendidos por Tiradentes, porém novamente a França viria a ter um papel importantes pois fizera com que a familia real viesse para o Brasil abrindo portas para novas possibilidades e novos olhos tanto comerciais quanto nação e não mais como colônia.

O desejo de indepencia que crescera com todos aqueles que na epoca viveram e ate mesmo se via por D. Pedro I, ideias esses que puderam ser alcançados e que resultaram no que o Brasil e hoje em dia uma nação com uma importância mundial e não somente isso como também as boas relações apesar de complicadas com seus precedentes.

Webgrafia:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Pedro_I_do_Brasil

http://www.coladaweb.com/historia-do-brasil/elevacao-do-brasil-a-reino-unido

www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/elevacao_brasil.html

http://www.cepese.pt/portal/investigacao/working-papers/relacoes-externas-de-portugal/relacoes-luso-brasileiras-passado-presente-e-futuro/Relacoes-luso-brasileiras-passado-presente-e.pdf

http://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_entre_Brasil_e_Portugal

http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Cronologia_do_Brasil_Imp%C3%A9rio

http://www.suapesquisa.com/independencia/

http://www.mundoeducacao.com.br/historiadobrasil/os-tratados-1810.htm

Trabalho por: Raphael Campos Vieira, nº23, 11ºJ.