A Crise Financeira de 1880-90 (Bárbara, nº3, 11ºJ)

Introdução

Entre 1880 e 1914, Portugal viveu períodos de crise e de expansão. Particularmente entre 1880 e 1890, a economia portuguesa atravessou momentos difíceis. Esta crise ficou a dever-se às bases instáveis em que assentava a política económica anterior, a Regeneração, entre 1851 e 1880: o livre-cambismo, os investimentos externos e os empréstimos.

Período antecedente à crise

A Regeneração foi o período da política portuguesa que antecedeu a crise financeira. Visava estabelecer a concórdia social e política, bem como o desenvolvimento económico do país.

Livre-cambismo

A Regeneração enveredou pela via do livre-cambismo, que favoreceu a entrada de produtos industriais estrangeiros a baixo preço.  Assim, Portugal viu-se incapaz de competir com os outros países mais desenvolvidos da Europa, visto que a nossa industrialização tinha meio século de atraso relativamente à das maiores potências.

Assim, as nossas exportações diminuíram. A nossa indústria era também pouco desenvolvida, comparativamente a outros países europeus, o que fez com que as nossas importações de produtos industriais estrangeiros se mantivessem altas, pois eram produtos mais baratos e mais competitivos.

Verifica-se então uma grave situação de crise e de défice, resultante do saldo negativo entre as importações e as exportações.

A Crise

Como vemos no documento, os valores das importações eram o dobro dos valores das exportações, levando a uma balança comercial deficitária e, consequentemente, a um país cada vez mais pobre.

A única solução possível seria diminuir os gastos e aumentar os lucros do país.

Importações e Exportações

Investimentos Externos

Grande parte do desenvolvimento português (vias férreas, transportes, banca, indústria) fez-se à custa de investidores estrangeiros, logo, as receitas originadas por esses investimentos não revertiam a favor de Portugal. 

Empréstimos

A dívida pública, que não parava de crescer em virtude dos sucessivos empréstimos no país e no exterior, veio ainda piorar as finanças portuguesas. Com estes empréstimos, verificamos a nossa dependência face ao capital externo.

Os pedidos de empréstimos serviam para aumentar as receitas. Pedimos empréstimo, por exemplo, ao banco inglês Baring & Brothers, que, posteriormente, em 1890, abriu falência, fazendo com que Portugal deixasse de ter meios de lidar com a dívida. O culminar da crise ocorreu em janeiro de 1892, quando o Estado português declarou bancarrota.

Podemos então dizer que a principal razão da crise da década de 1880-90 foram os problemas estruturais que se mantinham, como a falta de investimento em atividades produtivas, o atraso agrícola, a dependência externa, a balança comercial negativa, a crescente emigração de população em busca de melhores condições de vida e a acumulação de dívidas.

Crise Política

Além da crise financeira, este período foi também marcado por uma crise política. Destacamos o Ultimato Inglês, em 1890, e a Revolta de 31 de janeiro, em 1891.

Vários acontecimentos geraram descontentamento entre a população e criaram condições propícias à queda da monarquia, beneficiando o Partido Republicano, que soube capitalizar em seu favor a crise económica que se abateu sobre o país e o descrédito nos partidos do rotativismo monárquico (isto é, na alternância, à frente do Governo, dos dois principais partidos monárquicos, o Regenador e o Progressista, que manipulavam em seu favor  as eleições e a vida política em geral.)

Colonialismo

Com a necessidade de matérias-primas para a indústria, África, um continente ainda por explorar, começou a ser cobiçado entre as potências europeias, e foi feita a Conferência de Berlim com o objetivo de dividir os territórios africanos.

Ultimato Inglês

Portugal, querendo manter os seus territórios lá, Angola, Chire e Moçambique, fez uma proposta, o Mapa Cor-de-Rosa. No entanto, as pretensões de Portugal nesse projeto chocavam com o projeto inglês de ligar, com uma via férrea, os seus territórios do norte e do Sul, o Cairo e o Cabo. 

Assim, em 1890, Inglaterra fez um ultimato a Portugal: ou retirávamos as nossas forças expedicionárias da zona em disputa ou eles declaravam-nos guerra.

Portugal cedeu, pois não aguentaria uma investida inglesa. Perante esta decisão, um sentimento de revolta e humilhação caiu sobre a população portuguesa, que responsabilizava a monarquia.

Revolta de 31 de janeiro de 1891

A ideia de um movimento militar para a substituição do regime começou a ganhar forma entre os republicanos. Ainda no rescaldo do choque provocado pelo Ultimato, eclodiu, no Porto, a 31 de janeiro de 1891, a primeira tentativa de derrube da monarquia.

Este golpe ficou conhecido como a revolta de 31 de janeiro.

O Surto industrial de final do século

Depois da grave crise económica e do fracasso do livre-cambismo posto em prática pela política da Regeneração, o Governo português publicou, em 1892, uma nova pauta alfandegária, retornando à doutrina protecionista. O objetivo era reorientar a economia portuguesa.

Mudanças na agricultura

Procurou-se garantir as condições necessárias para que os produtos nacionais se pudessem afirmar no mercado externo, interno e nas colónias (relaciona-se com o colonialismo). O comércio colonial foi um importante pilar no desenvolvimento económico português.

Mudanças na indústria

Relativamente à indústria, difundiu-se a energia a vapor e avançou-se com a mecanização. As inovações e tecnologias da segunda revolução industrial foram finalmente utilizadas: a indústria química e a eletricidade. 

A indústria teve então de acompanhar a agricultura, colocando a produção nos mercados.

Outras Remodelações

• Foram criadas Companhias, melhor preparadas para as oscilações do mercado e onde o capital financeiro imperava (ligadas ao têxtil, transportes, serviços públicos, bancos, expansão colonial, etc.);
• Valorizou-se o mercado colonial;
• Verificou-se uma expansão tecnológica, com a difusão da eletricidade, da indústria química e da mecanização.

Conclusão

Após o período da Regeneração, que favoreceu a entrada de capitais e artigos industriais estrangeiros, Portugal tornou-se uma sociedade capitalista dependente. Abateu-se uma grave crise financeira sobre o nosso país, devido ao défice comercial e à dívida pública, que levaram o país à bancarrota.

A monarquia constitucional revelava-se incapaz de resolver a crise e de responder às necessidades da população, mostrando-se fraca, por exemplo, através da humilhação que o Ultimato inglês foi para o governo português.

Trabalho realizado por: Bárbara, nº3, 11ºJ

A expansão urbana e o surto demográfico (Joana Silva 11ºJ Nº15)

Com a expansão da Revolução Industrial, as cidades cresceram, desenvolveram-se e tornaram-se pólos de atracção para uma população que procurava desesperadamente emprego. No entanto, as cidades não estavam preparadas para receber uma população em crescimento, sujeitando a população a viver com más condições de vida, na miséria, em casas sujas e em bairros poluídos pelas novas fábricas. 

.No século XIX, a 2ª Revolução Industrial (que começou na Inglaterra, expandindo-se para a França, Bélgica, Alemanha, Japão e Estados Unidos) transformou por completo a sociedade. Com o desenvolver da indústria química e siderúrgica e a descoberta de novas fontes de energia (como o petróleo e mais tarde, a eletricidade), o século XIX foi pioneiro na invenção de novos modos de transporte, como o automóvel, e na “invenção” de novos métodos de racionalização do trabalho: o Taylorismo e o Fordismo.

Estas novas formas de racionalização do trabalho visavam acelerar a produção e reduzir os custos criando para tal uma cadeia de produção, de onde resultavam objectos iguais, completamente estandardizados.

Inês Silva Nº 13 e Joana Almeida Nº 14 11ºJ

http://www.youtube.com/watch?v=wT-zbi7wlRE 

Patrícia rocha 11ºJ

 



Neste video podemos ver de uma forma genérica as revoluções industriais, nomeadamente o progresso técnico-científico da 1º revolução para a 2º revolução, e todas as suas mudanças.

A Implantação do Liberalismo em Portugal (Joana Almeida, nº14)

A implantação do liberalismo em portugal

Revolução Liberal Portuguesa de 1820 (Inês Alexandre, nº12)

Revolução Liberal Portuguesa de 1820

As invasões Francesas, deixaram Portugal arruinado já que, os invasores roubaram casas, arruinaram ruas e deixaram actividades como agricultura, indústria e comércio praticamente paralisadas devido aos estragos.

Para além disto a população portuguesa encontrava-se ainda descontente por factores como: 

• Os portos brasileiros deixaram de ser exclusivos de Portugal e abriram as portas ao comércio com outros países. 
•  Em 1815, o Brasil deixou de ser uma colónia portuguesa e foi elevado à categoria de Reino, tornando-se a cidade do Rio de Janeiro a sua verdadeira capital. 
• A família real e a corte portuguesa continuavam no Brasil (o rei estava fora de Portugal e os ingleses é que estavam a ocupar os principais cargos na governação e no exército em Portugal).

Por estes motivos, o descontentamento da população portuguesa era geral e associado aos novos ideais liberais que defendiam sobretudo uma maior participação na vida política gerou-se um clima favorável a conspirações contra a situação em que o país se encontrava. 

Gomes Freire de Andrade (1757-1817), em 1817, liderou uma tentativa para alterar o regime, exigir o regresso do rei e expulsar os ingleses do nosso país.

Esta tentativa não foi bem-sucedida porque os seus responsáveis foram descobertos e condenados á morte.

Em 1817 (no ano seguinte), um grupo de liberais do Porto constituído por juízes, comerciantes, proprietários e militares formou uma associação secreta – o Sinédrio – que era liderada por Fernandes Tomás e tinha como principal objectivo preparar uma revolução.

A 24 de Agosto de 1820 e aproveitando a ausência de Beresford, general inglês nomeado por D. João VI como marechal do exército português, a quem foram concedidos grandes poderes para acabar com qualquer tipo de conspirações liberais, o Sinédrio deu início no Porto, à Revolução Liberal.


A esta Revolução Liberal do Porto dá-se o nome de Vintismo. Este movimento foi essencialmente um pronunciamento militar e foi uma tentativa liberal de recuperar as liberdades que foram perdidas no absolutismo. O vintismo foi como um caos político com uma corte afastada da metrópole, um país numa crise financeira e sem uma orientação política clara. 

Logo após esta revolta no Porto surgiu uma em Lisboa a 15 de Setembro. Apesar de uma forte resistência (cultural e mental) da população portuguesa, em grande parte defensora do absolutismo, o projecto do vintismo continuava agora fundamentado na posição das Cortes constituintes que, nomeiam e regem para o Reino. 

A Constituição de 1822 foi uma das vitórias políticas do Vintismo, apesar de uma crescente contestação dos defensores do absolutismo, que se manifestavam cada vez mais. Em 1823 começou um clima de agitação política por parte dos absolutistas, sendo que em Maio e Junho desse mesmo ano, vieram a desencadear o golpe que acabou com o Vintismo, a Vila-Francada. 

Vila-Francada foi uma revolta que surgiu após a reposição da Espanha num regime Absolutista. 

O Vintismo conheceu várias etapas, uns com ideias mas sem o país (os Jacobinos-radicais) e outros com o país mas sem ideias (Girondinos-moderados).

O grande confronto interno do Vintismo foi a Martinhada, a 11 de Novembro de 1820 (dia de S.Martinho), entre grupos mais conservadores do exército e da sociedade e grupos mais moderados, que acabaram por vencer o conflito.

Porque falhou a revolução Vintista? 

A oposição ao vintismo, manifesta-se quase desde início mas, principalmente quando o cardeal patriarca de Lisboa, a rainha D.Carlota Joaquina e o príncipe D.Miguel se negam a jurar a Constituição. O crescente descontentamento justifica-se pelas seguintes razões:

• A revolução eclodiu sobretudo para pôr fim às más condições em que o reino se encontrava (o rei no Brasil e a dominação inglesa) e não por uma verdadeira adesão aos ideais liberais. O povo e longe de estar satisfeito, tradicionalmente religioso e conservador foi provocando rebeliões e aderindo aos movimentos contra-revolucionários. 

A Independência do Brasil (Raphael Campos, nº23)

Introdução

A independência do Brasil é um dos factos históricos mais importantes do mesmo, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política. Muitas tentativas ocorreram e muitas pessoas morreram por esse ideal. Como o caso da inconfidência mineira com Tiradentes sendo o mesmo executado pela coroa portuguesa durante este processo.

Um dos fatores determinantes desse processo de independência foi a guerra napoleónica que movia a Europa contra a Inglaterra no princípio do seculo XIX, o mesmo acabou tendo consequências para a coroa portuguesa. A imposiçao do Bloqueio Continental ordenado por Napoleão Bonaparte fez com que houvesse um bloqueio entre a Inglaterra e o continente. Sendo Portugal a única brecha restante desse bloqueio, as tropas francesas, no ano de 1807, avançaram em direção a Lisboa.

Após tais acontecimentos, D.João VI viera a optar pela transferência da Corte para o Brasil, sob proteção da frota inglesa.

Em 28 de janeiro de 1808, ano que marca a chegada de D. João VI, já é oficializado o primeiro decreto em que os portos brasileiros estariam autorizados a receber os navios das “nações amigas”. Logo após viria a anular o alvará de 1785 que determinava a produção de manufaturas no Brasil, sendo assim permitida a instalação de indústrias no país.

Essa ação não viabilizou um desenvolvimento concreto da atividade indústrial, dado o facto de que na epóca a Inglaterra já vinha a dominar o mercado consumidor brasileiro com uma enxurrada de produtos. Assim, tornando-se quase impossível que algum mercador ou comerciante local tivesse interesse ou condições de dispor de um investimento comercial que pudesse competir com a qualidade e o preço das mercadorias britânicas. 

Para sacramentar essa mudança de cenário económico brasileiro, as autoridades portuguesas realizaram, em 1810, a assinatura do “treaty of cooperation and Friendship” nada mais do que um acordo que viria a confirmar a libertação dos portos brasileiros para das demais nações do mundo. A assinatura desse termo viria a concretizar a vitória da doutrina económica liberal sob as diretrizes mercantilistas.

Para o Brasil, essa abertura dinamizou a economia como um todo, estabelecendo o acesso a novas mercadorias e diminuindo o custo de vida. Por outro lado, para os portugueses, essa decisão representava o fim dos amplos lucros obtidos com sua colónia.

Em 1814, as nações europeias reuniam-se no Congresso de Viena, que tinha como intuito reelaborar as fronteiras do continente, estas profundamente alteradas pelas guerras napoleónicas. A finalidade do congresso era manter o equilíbrio europeu, o que seria possível através do Princípio da Legitimidade. Porém, segundo as teses vigentes em Viena, o Brasil era uma colónia assim a Dinastia de Bragança, instalada no Rio de Janeiro, via-se numa situação delicada, pois precisaria retornar a Portugal para ter sua legitimidade reconhecida.

A solução viria a ser proposta por Talleyrand, um delegado francês, que propusera a elevação do Brasil à categoria de Reino, assim legitimando a permanência da Casa de Bragança no Brasil. Assim, o Príncipe-Regente assinou, em 16 de dezembro de 1815, uma carta-régia que criava o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A criação do Reino Unido, portanto, regularizaria a situação do Estado Português no Brasil, conferindo-lhe todos os atributos de um governo soberano instalado no seu próprio território. Por outro lado, a presença dos Bragança na América, na medida em que constituía um prolongamento das monarquias absolutas europeias, representava um obstáculo à influência inglesa no Novo Mundo, sob a égide do Liberalismo.

Além da coroa portuguesa, essa elevação do Brasil beneficiava também a aristocracia rural brasileira, já que o mesmo faria com que com os novos estatutos políticos e jurídicos do Brasil, significassem, mesmo que a curto prazo, o fim dos laços coloniais. Na prática, a elevação do Brasil a Reino viria a ser um grande passo em direção à independência do mesmo.

O Processo de Independência

Em março de 1816, com a morte de Dona Maria I e a elevação de D. João VI a Rei de Portugal, D. Pedro I viria a receber o título de Príncipe Real e Herdeiro do Trono. Irrompe então a revolução constitucional de 1820, exigindo a restituiçao do Pacto colonial e o retorno da Família Real ao reino.

Em 1821, D. João VI decide voltar à metrópole. Em Portugal, as Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, nesse momento já começavam a elaborar a Constituição do reino, mas esta decisão régia viria a ser mal recebida no Brasil.

Ao voltar a Portugal, D. João deixa seu filho D. Pedro I como Príncipe Regente do Brasil, porém os direitos concebidos ao Brasil foram sendo rescindidos pelas Cortes. D. Pedro, alinha-se então ao descontentamento brasileiro provocado pelas medidas portuguesas.

Mediante as claras intenções de D. Pedro I, as Cortes exigiram que o príncipe retornasse para Portugal e entregasse o Brasil a uma junta administrativa formada pelas Cortes.
A ameaça vinda de Portugal despertou a elite económica brasileira para o risco de ter os benefícios económicos conquistados durante o período Joanino rescindidos. Dessa maneira, grandes fazendeiros e comerciantes estimulavam e defendiam a ascensão política de D. Pedro I a líder da independência brasileira.

No final de 1821, quando as pressões das Cortes atingiam seu auge, fora organizado pelos defensores da independência um abaixo-assinado que solicitava a permanência de D. Pedro I no Brasil. Esse apoio fora retribuído, dado que no dia 9 de janeiro de 1822, D. Pedro I confirmou a sua permanência no Brasil, dia que viria a ficar conhecido como Dia do Fico.

Após o Dia do Fico, D. Pedro I viria a tomar uma série de medidas que desagradaram à metrópole, pois essas viriam a culminar na independência do Brasil. D. Pedro I convocou uma Assembleia Constituinte, organizou a Marinha de Guerra, obrigou as tropas de Portugal a voltarem para o reino e determinou que nenhuma lei de Portugal viria a ser colocada em vigor sem sua prévia aprovação. O próprio conclamava o povo a lutar pela independência.

D. Pedro viria a receber então uma nova carta de Portugal que anulava a Assembleia Constituinte e exigia a volta do mesmo para a metrópole. Estas notícias chegaram às mãos de D. Pedro quando estava em viagem de Santos para São Paulo. Próximo ao riacho do Ipiranga, levantou então a espada e gritou: “Independência ou Morte!”. Facto ocorrido no dia 7 de setembro de 1822 e que marcou a Independência do Brasil. No mês de dezembro de 1822, D. Pedro I viria a ser declarado imperador do Brasil.

Reconhecimento da Independência do Brasil 

A primeira nação estrangeira a reconhecer a independência do Brasil foram os Estados Unidos, em maio de 1824. Não houve grandes dificuldades para o mesmo, pois os norte-americanos eram a favor da independência de todas as colónias da América.

O reconhecimento por parte das nações europeias, no entanto, mostrava-se mais complicado, pois havia-se comprometido, no Congresso de Viena em 1815, a defender o absolutismo, o colonialismo e a combater as ideias liberais.

Entre as nações europeias, apenas uma se via favorável ao reconhecimento do Brasil independente: a Inglaterra, já que não queria romper com seu antigo aliado, Portugal, nem prejudicar seu comércio com o Brasil. Foi graças à sua intervenção e as demoradas conversações mantidas junto aos governos de Lisboa e do Rio de Janeiro que D. João VI acabou por aceitar a Independência do Brasil, fixando assim as bases do reconhecimento.

Portugal exigiu do Brasil o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas para reconhecer a independência de sua ex-colónia. Sem este dinheiro, D. Pedro viria a recorrer a um empréstimo à Inglaterra. Embora tenha sido um grande valor, não provocou ruturas sociais no Brasil.

Bandeira do Brasil imperial

A estrutura agrária continuou a mesma, a escravidão manteve-se e a distribuição de renda continuou desigual. A elite agrária, que deu suporte a D. Pedro I, foi a camada que mais se beneficiou.

Relações Luso-brasileiras na atualidade

Atualmente, Brasil e Portugal cooperam em fóruns multilaterias e têm sido parceiros na promoção da reforma da ONU. Portugal tem feito Lobby para que o Brasil se torne um membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Os dois países também são os membros fundadores da Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa, uma organização intergovernamental das ex-colónias do Império Português. Portugal e Brasil também realizam cúpulas regulares para discutir os acordos bilaterais e multilaterais, além de temas atuais.

Nas décadas de 1970 e 1980, o investimento brasileiro em Portugal foi muito mais do que o investimento português no Brasil. Em termos económicos, o investimento direto de Portugal no Brasil tem crescido substancialmente e também tem havido um crescimento constante do comércio entre as duas nações.

O relacionamento luso-brasileiro é marcado por um paradoxo: se por um lado, em virtude dos laços histórico-culturais que unem os dois paises, existem convergências político-diplomáticas difíceis de serem alcançadas em outros relacionamentos, por outro, há um histórico de pequenas divergências também neste domínio, que conturbaram o relacionamento bilateral ao longo dos anos, a ponto de se falar até mesmo numa “diplomacia de conflito” (Moura, 2004).

Conclusão

A independência do Brasil foi um processo crescente com uma serie de fatores tanto externos como internos que culminaram no Brasil imperial, esses processos começaram de forma indireta com os ideais iluministas nomeadamente defendidos por Tiradentes, porém novamente a França viria a ter um papel importantes pois fizera com que a familia real viesse para o Brasil abrindo portas para novas possibilidades e novos olhos tanto comerciais quanto nação e não mais como colônia.

O desejo de indepencia que crescera com todos aqueles que na epoca viveram e ate mesmo se via por D. Pedro I, ideias esses que puderam ser alcançados e que resultaram no que o Brasil e hoje em dia uma nação com uma importância mundial e não somente isso como também as boas relações apesar de complicadas com seus precedentes.

Webgrafia:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Pedro_I_do_Brasil

http://www.coladaweb.com/historia-do-brasil/elevacao-do-brasil-a-reino-unido

www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/elevacao_brasil.html

http://www.cepese.pt/portal/investigacao/working-papers/relacoes-externas-de-portugal/relacoes-luso-brasileiras-passado-presente-e-futuro/Relacoes-luso-brasileiras-passado-presente-e.pdf

http://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_entre_Brasil_e_Portugal

http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Cronologia_do_Brasil_Imp%C3%A9rio

http://www.suapesquisa.com/independencia/

http://www.mundoeducacao.com.br/historiadobrasil/os-tratados-1810.htm

Trabalho por: Raphael Campos Vieira, nº23, 11ºJ.

A Revolução Liberal de 1820

Revolução liberal 1820 from JoanaRitaSilva
Rita Santos Nº22

Guerra civil portuguesa from 13_ines_silva

A implantação do Liberalismo em Portugal (Joana Silva, nº15)

Portugal no século XIX:

O Bloqueio Continental e as invasões francesas:

A rivalidade entre a França e a Inglaterra na luta pela supremacia internacional, levou Napoleão a decretar o Bloqueio Continental, em 1806, que proibia as nações europeias de comerciar com a Inglaterra. Portugal, tradicional aliado da Inglaterra, recusa-se a aderir ao Bloqueio Continental e, em consequência, sofre 3 invasões francesas.

A conjuntura política, económica e social que levou à revolução

Conjuntura política:

• A entrada das tropas napoleónicas em Portugal, a 27 de Novembro de 1807 levavam à saída da família real e da corte portuguesa para o Brasil. Esta mudança para o Brasil foi vista por todos como uma fuga.
•  O domínio do general Beresford, que na ausência do rei D. João VI, organizou a defesa contra os franceses, controlou a economia, exerceu a repressão contra as ideias liberais e conquistou o ódio dos militares, que perdiam os seus postos de comando para ingleses.
• A permanência dos franceses no território português contribuía para a difusão das ideias liberais, bem como o exemplo da revolução liberal espanhola de 1820.

Conjuntura económica:

• As invasões francesas provocaram destruição; desorganização na economia e o défice financeiro. 
• A elevação do Brasil a reino, pois durante a sua estadia, o rei tomou medidas favoráveis à economia brasileira, como por exemplo: a abertura dos portos do Brasil à Inglaterra (1808), obrigando a burguesia portuguesa a competir com os estrangeiros pelo mercado brasileiro e o tratado de comércio com a Inglaterra (1810), que favorecia a entrada de manufaturas inglesas no Brasil.

Conjuntura social:

• As más condições de vida e as pesadas obrigações senhoriais condenavam os camponeses à miséria. 
• A burguesia comercial insatisfeita com as condições económicas do país, ansiava pela mudança.
• Portugal recebia muita propaganda liberal (panfletos e edições traduzidas da Constituição espanhola), o que contribuía para o desejo de mudança.

Principais promotores

Os principais promotores desta revolução liberal burguesa foram Manuel Fernandes Tomás, José da Silva Carvalho e José Ferreira Borges, os homens que tiveram um papel preponderante na evolução política de Portugal.

Sinédrio

O Sinédrio, associação secreta, é fundado em 22 de Janeiro de 1818, por quatro maçons do Porto - Fernandes Tomás, Ferreira Borges, Silva Carvalho (juristas) e Ferreira Viana (comerciante). Tinham por objetivo instaurar o liberalismo em Portugal e foram os protagonistas da já planeada revolução liberal que libertaria o país. Reviam-se e inspiravam-se na Constituição de Cádis (Espanha), cujo modelo pretendiam implementar em Portugal como lei fundamental, substituindo os princípios absolutos que regiam a monarquia no nosso país.

Constituição de Cádis (Espanha): estipula que o rei tem os seus poderes limitados, devendo governar juntamente com os ministros, o sistema administrativo centralizado baseia-se nos municípios e nas províncias e apenas uma Câmara Parlamentar, sem privilégios para os representantes da nobreza ou da Igreja.

O triunfo da Revolução vintista

A 24 de Agosto de 1820, aproveitando a ausência de Beresford, o Sinédrio deu início, no Porto, à Revolução Liberal. Contou com o apoio de negociantes, de magistrados e de proprietários fundiários. Pouco tempo depois, contou também com a adesão de Lisboa e de todo o país.
Manuel Fernandes Tomás ficou encarregue da redação do “Manifesto aos Portugueses”, onde se estabeleceram os objetivos da revolução.

Ao analisarmos o “Manifesto aos Portugueses” de Manuel Fernandes Tomás, podemos concluir que os revolucionários defendiam o nacionalismo, o respeito pela monarquia e pelo catolicismo.
Apelavam à aliança do rei com as forças socias representadas nas Cortes, pretendiam convocar umas novas Cortes e a elaboração de uma Constituição, defensora da autoridade régia e dos direitos dos Portugueses. Esta Constituição sustentaria uma governação justa e eficaz , a salvação para a crise em que o país se encontrava.

A Constituição de 1822

A 28 de Setembro, os governos do Porto e de Lisboa fundiram-se numa nova Junta Provisional do Supremo Governo do Reino, com Freire de Andrade na presidência. O novo governo exerceu funções durante quatro meses e organizou eleições para as Cortes Constituintes. A 1ª reunião das Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa deu-se a 24 de Janeiro de 1821 no Palácio das Necessidades. Da reunião das cortes (1821-1822) resultou a Constituição de 1822, assinada pelos deputados em 23 de Setembro. Entretanto, D. João VI regressa do Brasil (por intimação das Cortes), com a família e a corte, assina a Constituição e jura respeitá-la a 1 de Outubro.

"Dom João por Graça de Deus e pela Constituição da Monarquia Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, Daquém e Dalém-Mar em África e Senhor da Guiné faço saber a todos os meus súbditos que as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes decretaram e eu aceitarei, e jurei a seguinte Constituição Política da Monarquia Portuguesa (…)

Art.º 1 - A Constituição Política da Nação Portuguesa tem por objectivo manter a liberdade, segurança e propriedade de todos os portugueses (…) 

Art.º 9 - A lei é igual para todos (…) 

Art.º 30 - Estes poderes são legislativo, executivo e judicial. Cada um destes poderes é de tal modo independente que um não pode arrogar a si a atribuição do outro (…) 

Art.º 104 - A lei é a vontade dos cidadãos declarada pelos seus representantes juntos em Cortes (…) 

Art.º 122 - A autoridade do Rei consiste geralmente em fazer executar as leis (…) 

Art.º 176 - O poder judicial pertence exclusivamente aos juízes. Nem as Cortes nem o Rei o poderão exercitar em caso algum (…)"

Constituição de 1822 (adaptação)

Ao analisarmos a Constituição de 1822, concluímos que esta ao ser elaborada de acordo com a vontade da ala mais radical dos deputados, se tornou um documento arrojado para a sua época. 

O art.º 1 reconhece os direitos e os deveres dos cidadãos, garantindo a liberdade, a segurança e a igualdade perante a lei (“Art.º 9 - A lei é igual para todos (…)”). A Constituição afirma a soberania da Nação, cabendo aos varões maiores de 25 anos, que soubessem ler e escrever, a eleição direta dos deputados (sufrágio não-universal). 

O poder real foi limitado e submetido à supremacia das Cortes Legislativas. O rei detinha o poder executivo e o direito de veto. O absolutismo chegava assim ao fim, pois a soberania residia nas Cortes e não no rei, “ A soberania reside essencialmente em a Nação”. 

A sociedade de ordens foi abolida e a responsabilidade de elaboração das leis foi entregue a uma Câmara única, “A iniciativa direta das leis somente compete aos representantes da Nação junto em Cortes”.

Vintismo

O Vintismo é identificado como um liberalismo de tipo radicalista, instituído na sequência da revolução de 1820 e consagrado na Constituição de 1822. Vigorou em Portugal, entre 1822 e 1826, caracterizou-se pelo radicalismo das suas posições, ao instituir o dogma da soberania popular e ao não reconhecer qualquer situação de privilégio à nobreza e ao clero.
O Vintismo representa também o ponto de rutura com o Antigo Regime.
A Constituição de 1822 foi uma das vitórias políticas do Vintismo, apesar da crescente contestação dos setores absolutistas do Reino, que se agitavam cada vez mais.

Duas facetas vintistas

No período do Vintismo é possível destacar duas fações políticas: por um lado uma fação liberal que defendia tendências conservadores e moderadas e por outro, uma fação onde se defendiam tendências gradualistas e radicais. O radicalismo político português tem assim a sua primeira expressão no Vintismo.

O insucesso do Vintismo

O Vintismo fracassou por vários motivos:

• Pela oposição constante das ordens privilegiadas que não queriam perder os seus direitos e pelos defensores do absolutismo (os quais viriam em 1823 a desencadear a Vila-Francada e em 1824 a Abrilada);
•  Pelo descontentamento das classes populares, que pretendiam uma reforma socioeconómica mais profunda. As Cortes Constituintes  representavam exclusivamente os interesses da burguesia rural em detrimento do pequeno campesinato, pois os deputados das Cortes eram, também, proprietários de terras.
• Pela política antibrasileira das Cortes Constituintes de Portugal, que queriam restituir o Brasil à condição de colónia. Nesse sentido, anularam os benefícios comerciais atribuídos ao Brasil, ao longo da permanência de D. João VI; aprovaram várias leis que tornavam o Brasil dependente de Lisboa e que retiravam a liberdade de comércio à colónia. O príncipe regente D. Pedro foi chamado a Portugal com o pretexto de concluir a sua educação na Europa. D. Pedro permaneceu no Brasil e proclamou a sua independência a 7 de Setembro de 1822, sendo coroado Imperador do Brasil. A perda do Brasil resultou no profundo mal-estar social face à perda da principal colónia e suporte económico do nosso país.

Vila-Francada e Abrilada

Vila-Francada:

Ao analisarmos o discurso de D. Miguel podemos concluir que a contrarrevolução absolutista foi uma reação ao radicalismo da Constituição de 1822 e à perda de privilégios que esta estabelecia. Com o apoio do Clero, da Nobreza e de D. Carlota Joaquina, a 27 de Maio de 1823, D. Miguel revolta-se em Vila Franca de Xira com o objetivo de restabelecer o absolutismo. 

As Cortes cedem à pressão dos revolucionários e o rei propôs-se a modificar a Constituição. Nomeou D. Miguel comandante-chefe do Exército e constituiu um novo Ministério. As Cortes liberais foram dissolvidas no dia 3 de Junho.

Abrilada:

Os absolutistas não desistem e em Abril de 1824, os partidários de D. Miguel prenderam os membros de Governo e espalharam a confusão em Lisboa, no sentido de levar o rei a abdicar e a confiar a regência à sua esposa. Auxiliado pelo corpo diplomático em Portugal, em especial pelo embaixador francês Hyde de Neuville, D. João VI derrota o golpe, conhecido por Abrilada. D. Miguel foi obrigado a embarcar com destino a França, chegando assim ao fim a rebelião dos miguelistas. 

O fim do Vintismo

Ameaçado pelos golpes contrarrevolucionários da Vila-Francada e da Abrilada, o Vintismo foi definitivamente vencido pela tendência moderada do Cartismo (defensor da Carta Constitucional de 1826), que se implanta em 1834, após a guerra civil entre liberais e absolutistas. O fim do Vintismo como primeiro momento do liberalismo institucional em Portugal consumou-se na última reunião das Cortes vintistas a 2 de Junho de 1823. A Constituição foi logo abolida por D. Miguel, restabelecendo-se o regime absolutista. 

Conclusão

Interessada em acabar com os regimes monárquicos absolutistas de forma a intervir diretamente na condução dos destinos das nações, os interesses da burguesia triunfaram em Portugal com a Revolução Liberal de 1820, que pôs fim às tradicionais características do Antigo Regime. O triunfo do liberalismo em Portugal consolidou os ideais burgueses. No entanto, a liberdade, a igualdade, a propriedade e a segurança individual conquistadas acabariam por não resistir a um conjunto de incompatibilidades e acabariam por ser esquecidas quando D. Miguel restitui o absolutismo.  

Bibliografia/Webgrafia

• “O Tempo da História”, 2.ª Parte, Célia Pinto do Couto e Maria Antónia Monterroso Rosas, Porto Editora 

• Apontamentos fornecidos pela professora
• wikipédia.org
• infópedia.pt 

• slideshare.net

Joana Silva 11ºJ Nº15

Vintismo

Trabalho realizado por:
- Diogo Veríssimo, nº 09, 11ºJ

Introdução:

žVintismo - Tendência do liberalismo português, instituído na sequência da Revolução de 1820 e consagrada na Constituição de 1822.

žCaracteriza-se pelo radicalismo das suas posições, ao instituir o dogma da soberania popular, ao limiar as prerrogativas reais e ao não reconhecer  qualquer situação de privilégio à nobreza e ao clero. 

Antecedentes da Revolução de 1820

žAs invasões francesas deixaram o nosso país em muito mau estado. Portugal ficou devastado e arruinado, já que os exércitos invasores praticaram roubos, destruíram casas e ruas e deixaram as actividades económicas (agricultura, indústria e comércio) praticamente paralisadas.

Para além disto, a população portuguesa estava também descontente porque:

ž-Os portos brasileiros deixaram de ser exclusivos de Portugal e abriram as portas ao comércio com outros países.

ž-Em 1815, o Brasil deixou de ser uma colónia portuguesa e foi elevado à categoria de Reino, tornando-se a cidade do Rio de Janeiro a sua verdadeira capital. (Hoje é Brasília)

ž-A família real e a corte portuguesa continuavam no Brasil (o rei estava fora de Portugal e os ingleses é que estavam a ocupar os principais cargos na governação e no exército em Portugal)

Por estes motivos, o descontentamento da população era geral e associado às novas ideias liberais (que defendiam sobretudo, uma maior participação na vida política) gerou-se um clima favorável a conspirações contra a situação em que o país vivia.

žEm 1817, Gomes Freire de Andrade, liderou uma tentativa para mudar o regime, exigir o regresso do rei e expulsar os ingleses do nosso país.

žEsta tentativa não foi bem sucedida porque foram descobertos e os seus responsáveis foram presos e condenados à morte.

Gomes Freire de Sá

žEm 1817 um grupo de liberais do Porto (constituído por juízes, comerciantes, proprietários e militares) formou uma associação secreta – o Sinédrio.

žSinédrio - era liderado por Fernandes Tomás e tinha como objectivo preparar uma revolução.

Fernandes Tomás

žA 24 de Agosto de 1820, aproveitando a ausência de Beresford (general inglês nomeado por D. João VI como marechal do exército português), o Sinédrio deu início, no Porto, à Revolução Liberal.

General Beresford

Revolução de 1820

ž24 de Agosto de 1820 é uma das datas simbólicas da história de Portugal, que marcam momentos de ruptura e de evolução social.

A revolução francesa de 1789 tornou-se um modelo de aspiração política e de transformação da burguesia europeia na passagem do século XVIII para o século XIX.

Os seus princípios político-ideológicos chegam a Portugal num contexto de combate aos fundamentos da «Sociedade de Antigo Regime», com especificidades que se estendem para lá do oceano Atlântico e que levam ao nascimento do Brasil.

ž












As medidas mais importantes tomadas pelo governo provisório da revolução de 1820 são:

-žExigência do regresso do rei D. João VI a Portugal ;

-žRealização de eleições com o objectivo de escolher deputados às Cortes Constituintes, para elaborar uma Constituição (documento que contem as Leis fundamentais de um país).

Constituição de 1822

žAs 1ªs eleições realizadas em Portugal aconteceram em Dezembro de 1822.

žEsta Constituição consagrou os princípios da liberdade e de igualdade dos cidadãos perante a lei (fosse qual fosse a sua origem social, acabando-se desta forma com os privilégios do clero e da nobreza) e consagrou a divisão do poder em três poderes.

Assinatura Real na Constituição de 1822

žA sua estrutura comporta seis títulos:

ž1:Dos direitos e deveres individuais dos  portugueses

ž2:Da nação portuguesa e seu território, religião, governo e dinastia; 

ž3: Do poder legislativo ou das Cortes; 

ž4: Do poder executivo ou do Rei;

ž5: Do poder judicial; 

ž6: Do governo administrativo e económico. 

žD. João VI, com medo de ser afastado do trono pelas Cortes, voltou a Portugal em 1821 e em 1822 jurou (aceitou) a Constituição Portuguesa.

žDesta forma, Portugal passou de uma monarquia absoluta para uma monarquia liberal (ou constitucional).

D João VI

Bibliografia

-žinfopedia.pt ;

-žblogs.sapo.pt ;

ž-wikipédia.org ;

-žslideshare.net ;

-ž“O Tempo da História”, 2ª Parte, Célia Pinto do Couto, Maria Antónia Monterroso Rosas, Porto Editora ;

-žApontamentos retirados na aula.

Fim